Notícias Técnicas

Audiência de conciliação no STF termina sem consenso sobre aumento do IOF em 2025; ministro Moraes decidirá validade de decretos presidenciais e legislativos

A Receita Federal agora exige que os registros no e-CAC sejam feitos para operações de promoção de produtos, serviços e turismo no exterior

Consumidores de SC podem consultar notas fiscais emitidas com seu CPF. Ferramenta online gratuita está acessível via conta gov.br

Entenda as consequências legais e tributárias para entidades religiosas que não cumprem sua missão estatutária, de acordo com Valdivino Alves de Sousa

Despesas logísticas e a busca por créditos de PIS e COFINS: análise da jurisprudência

A 14ª Turma do TRT da 2ª Região manteve justa causa aplicada a monitor de portaria de escola que se distraiu com uso de celular e não impediu entrada de pessoa não autorizada no estabelecimento

Laudo pericial constatou um grave quadro psiquiátrico causado pelo álcool

Deputado antecipa que textos da proposta estão prontos e garante que direitos dos servidores serão preservados

Se aposentar aos 55 anos exige o cumprimento de alguns critérios. Entenda

A partir do dia 22 de julho, os atendimentos presenciais nas agências do INSS passarão por algumas mudanças

Com função estratégica e pouco explorada, o Y800 permite incluir arquivos externos com informações adicionais exigidas pela Receita Federal

A União oficializou nesta segunda-feira (14/07/2025), por meio de publicação no Diário Oficial da União, a adesão de diversos municípios brasileiros ao Convênio da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e)

Incidente de Recurso Repetitivo estabelece tese jurídica que define o divisor a ser utilizado no pagamento de horas extras no setor bancário

A verdadeira transformação da reforma tributária acontecerá longe dos holofotes: nos bastidores da rotina contábil

Proposta em audiência pública alinha norma brasileira à IFRS 18 e altera apresentação de receitas, despesas e divulgações contábeis

Entenda por que o Burnout atinge tantos profissionais desta carreira

Saber quais os tipos de contrato de trabalho e entendê-los é extremamente relevante para o bom relacionamento laboral

Boletim apresenta 18 cláusulas pactuadas em 2023 que asseguram direitos como estabilidade, licença-maternidade, abono para consultas, remanejamento de função e apoio ao aleitamento materno

Nova interpretação da AGU garante que afastamento comece somente após a alta da mãe ou do recém-nascido, o que ocorrer por último

Lei nº 15.122/2025: Entenda as situações que justificam a retaliação e as medidas possíveis